Olá! Meu nome é Andrea Cruz, sou advogada previdenciária e atuo na cidade de Taubaté e em toda a região do Vale do Paraíba.
Anualmente, o valor de vários benefícios sociais são reajustados com a alteração do salário-mínimo, que está diretamente ligado ao piso estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
O órgão é responsável pela administração de pagamentos como aposentadorias, pensões e outros benefícios sociais e previdenciários.
Vou explicar nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre o reajuste do INSS em 2024 e como ele altera a sua aposentadoria.
Confira a seguir.
O que é reajuste anual do INSS?
O reajuste do INSS é uma atualização anual dos benefícios previdenciários recebidos mensalmente, incluindo aposentadorias, pensões, auxílio-doença e salário-maternidade.
Esse reajuste é importante para garantir que você consiga acompanhar o aumento dos preços das coisas que precisa comprar. Isso acontece porque os preços dos produtos e serviços, o que chamamos de inflação, aumentam ao longo do tempo.
O valor dos benefícios previdenciários precisa subir para garantir que o dinheiro que você recebe, como segurado do INSS, continue valendo o mesmo, podendo arcar com as despesas básicas, como moradia, transporte, alimentação e medicamentos.
Desde fevereiro de 2004, os reajustes dos benefícios do INSS têm sido determinados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse índice tem o objetivo de corrigir o poder de compra dos salários, medindo variações de preços dos produtos consumidos principalmente por pessoas com salários mais baixos, em famílias que recebem até cinco salários-mínimos.
Ou seja, o INPC avalia quanto cada coisa custa ao longo do tempo. Quando a inflação aumenta, e os produtos ficam mais caros, o INPC tende a subir.
Como o reajuste do INSS afeta o aposentado e segurado do INSS?
O reajuste das aposentadorias varia conforme o valor recebido pelo beneficiário. Quem recebe acima do salário-mínimo tem um reajuste diferente daqueles que recebem um salário-mínimo. É importante entender essas nuances para acompanhar de perto as mudanças em sua renda previdenciária.
Para quem recebe um salário-mínimo nacional, o reajuste permanece constante, enquanto aqueles que ganham acima desse valor têm um aumento proporcional.
Ou seja, todos os beneficiários que recebiam R$ 1.212 em 2022, por exemplo, passaram a receber R$ 1.320 em 2023. Entretanto, o aumento de quem ganha R$2.000 não é o mesmo para aqueles que ganham R$4.000, já que os percentuais são calculados com base no valor do benefício.
Os critérios utilizados para determinar o aumento dos beneficiários estão estabelecidos na Lei da Previdência Social.
Quais foram os reajustes do INSS em 2024?
Em 2024, o salário-mínimo passou a ser de R$1.412, um reajuste de quase 7% considerando o valor de 2023, em que o salário-mínimo era R$1.320,00.
Portanto, os aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a um salário-mínimo tiveram um aumento de R$92 no benefício, passando a receber R$1.412,00 em 2024.
Para quem recebe mais de um salário-mínimo, o reajuste do INSS é de 3,71%, correspondente ao mesmo índice do INPC acumulado ao longo de 2023, aplicável aos beneficiários que recebiam o benefício em janeiro de 2023.
E o valor máximo a ser pago é de R$7.786,02. Além disso, este índice é utilizado para atualizar a tabela de contribuições pagas pelos trabalhadores.
Qual foi o reajuste das aposentadorias para beneficiários acima do salário-mínimo?
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário-mínimo tiveram um aumento de 3,71% este ano. Esse reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com esse índice de reajuste definido, o teto do INSS aumentou em R$ 278,52. Os benefícios mais altos passaram de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.
Atenção: Além de ajustar os benefícios acima de um salário-mínimo, o INPC também é utilizado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social.
Essas contribuições aumentam de acordo com o salário. Quanto mais o trabalhador recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam sua contribuição.
Qual foi o reajuste das aposentadorias para quem recebe um salário-mínimo em 2024?
Os benefícios vinculados ao salário-mínimo tiveram um aumento de 6,97%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412, um aumento de R$ 92,00. Esse é o piso do INSS, ou seja, o menor valor que alguém pode receber.
Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
Como consultar a data e o valor dos pagamentos?
O calendário de pagamentos do INSS considera o número final do cartão do benefício, excluindo o último dígito verificador após o traço. Dessa forma, os aposentados e pensionistas que recebem primeiro são aqueles cujo benefício termina com o dígito 1.
Confira abaixo o calendário completo:
Como consultar os valores do benefício?
Para verificar as informações sobre seu benefício do INSS, você tem duas opções: pela internet ou por telefone.
Se preferir ligar, basta discar para a Central de Atendimento no número 135. Durante a ligação, será solicitado o número do seu CPF e algumas informações cadastrais para garantir a segurança dos seus dados. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Caso prefira acessar pela internet, você pode utilizar o site Meu INSS. Após fazer o login, na página inicial, selecione o serviço de “Extrato de Pagamento”. Lá você terá acesso ao extrato e a todos os detalhes sobre o pagamento do seu benefício.
Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS. Assim como no site, você precisará fazer login e senha para acessar. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das suas informações serão exibidos.
É possível solicitar revisão no reajuste?
Caso haja dúvidas ou discordâncias em relação ao reajuste recebido, é possível solicitar uma revisão junto ao INSS.
Caso o aumento no valor do seu benefício não tenha sido igual ao reajuste do INPC, você pode solicitar a revisão do reajuste, que pode ter sido calculado errado pelo INSS.
Atenção: Você tem até 10 anos a partir da data em que o benefício começou a ser pago para fazer o pedido de revisão, e não a partir da data em que foi solicitada inicialmente a aposentadoria.
Para pedir a revisão do INSS, você pode usar como comprovante a carteira de trabalho, extrato do FGTS e RPA, comprovante de contribuição para prestadores de serviço.
O pedido de revisão da aposentadoria pode ser feito totalmente online, pelo aplicativo “Meu INSS”, na área do INSS do site gov.br ou pelo telefone, no número 135.
Como se cadastrar no portal Meu INSS?
No portal Meu INSS, é possível realizar diversas operações como agendar perícia médica, consultar o calendário de pagamento de benefícios, solicitar o certificado de tempo de contribuição e muitos outros serviços.
A plataforma também permite rastrear pedidos em aberto, verificar o status do benefício, encontrar agências, entre outros. Também é possível acessar informações detalhadas sobre benefícios por incapacidade e relatórios médicos e verificar a autenticidade de documentos.
Confira o passo-a-passo para se cadastrar:
- Acessar o portal Meu INSS;
- Clicar em “Entrar”;
- Rolar a página para baixo e clicar em “Cadastre-se”;
- Preencha as informações pedidas;
- Responder às questões solicitadas pela plataforma;
- Criar uma senha segura.
Veja abaixo o processo para acessar o portal, que é similar e envolve os seguintes passos:
- Voltar para a página inicial do site Meu INSS;
- Clicar em “Entrar” novamente;
- Inserir o CPF e senha criados anteriormente;
- Realizar os passos de segurança solicitados pela plataforma;
- Finalmente, acessar o painel de controle personalizado dentro do site Meu INSS.
Conclusão
Busquei explicar nesse texto como o reajuste anual das aposentadorias e outros benefícios do INSS é determinado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esse ajuste é fundamental para garantir que você consiga cobrir suas despesas básicas, como alimentação, higiene, moradia, transporte e educação.
Se o seu benefício é equivalente a um salário-mínimo, o reajuste foi de quase 7% em relação ao valor recebido em 2023 (R$ 1.320), elevando-o para R$ 1.412 em 2024.
Por outro lado, se você recebe um benefício superior ao salário-mínimo, o reajuste em 2024 é de 3,71% sobre o valor recebido em 2023.
Fico à disposição para quaisquer outras dúvidas que você tiver. O nosso escritório atende todas as cidades do Vale do Paraíba: Taubaté, São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Lorena, Caraguatatuba, Cruzeiro, Aparecida e Cachoeira Paulista.
E também fazemos atendimentos online para todo o Brasil.
Um abraço e até a próxima!
