13º salário dos aposentados em 2024: como vai funcionar?

Olá! Meu nome é Andrea Cruz, sou advogada previdenciária, atuo na cidade de Taubaté e em toda a região do Vale do Paraíba.

Todos os anos, os aposentados aguardam ansiosamente para receber o seu 13º salário. Mas este ano houve uma mudança na forma do pagamento desse benefício salarial.  Então, é natural que surja uma curiosidade de como tudo está funcionando em 2024.

Neste artigo, vamos expor a seguir todos os detalhes sobre as alterações promovidas no 13º salário dos aposentados em 2024 e, visando sanar todas as suas dúvidas.

O que é o 13º salário dos aposentados?

O 13º salário dos aposentados é um direito social garantido por lei que concede uma parcela adicional do seu benefício mensal como forma de equiparar a uma gratificação natalina com o objetivo de ajudar os aposentados a terem um suporte financeiro extra no final do ano.

O valor do 13º salário é calculado da seguinte maneira:

• Divide-se a renda de aposentadoria que você recebe mensalmente por 12:
• Depois, multiplica-se o resultado pela quantidade de meses que você recebeu o benefício,
• Com o resultado dessas duas operações matemáticas, obterá o valor que você deverá receber como 13° salário.

Quais beneficiários previdenciários tem o direito de receber o 13º salário?

O Governo Federal paga o 13º salário para todos os beneficiários que recebem do INSS alguns dos seguintes benefícios previdenciários:

➡️ Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);

➡️ Aposentadoria – incluindo a aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente;

➡️ Auxílio-reclusão para os dependentes de quem está preso;

➡️ Pensão por morte para os dependentes de quem faleceu;

➡️ Auxílio-acidente (indenização).

Atenção! Se você recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não tem direito ao décimo terceiro salário.

O que muda no 13º salário dos aposentados em 2024?

Em 12 de março de 2024, entrou em vigor o Decreto nº 11.947 de 2024, o qual determinou a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados para o 1º semestre deste ano ao invés de ser pago a partir do segundo semestre de cada ano em 2 (duas) parcelas.

Por que o décimo-terceiro foi antecipado pelo INSS?

A antecipação do abono salarial é uma estratégia do Governo Federal para estimular a economia do Brasil. De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro injetou R$ 67,6 bilhões na economia.

Como consequência, os aposentados e pensionistas também foram beneficiados, uma vez que tiveram acesso a esse recurso extra antecipadamente. Isso permitiu que muitos deles pudessem organizar suas finanças, quitar dívidas, ou até mesmo investir.

Além disso, essa antecipação ajudou a minimizar o impacto econômico de períodos de alta inflação, proporcionando maior segurança financeira para milhões de brasileiros.

Calendário de pagamentos do décimo terceiro para aposentados em 2024

Neste ano, o Governo Federal estabeleceu o calendário do décimo foi dividido em duas etapas:

• Abril, maio e junho/2024: para quem recebe um salário mínimo;
• Maio e junho/2024: para quem recebe acima do salário mínimo.

E também de acordo com o último número do NIS, conforme a tabela abaixo:

Atenção! Caso esteja aguardando receber o seu 13[ salário de aposentado apenas no 2º semestre deste ano, verifique em seu extrato de pagamento se recebeu o benefício de forma antecipada antes de tomar as providencias cabíveis.

Eu me encaixo nos requisitos, já passou meu prazo, mas meu 13º salário não caiu, ainda consigo receber?

Sim! Caso você consiga comprovar por meio do seu extrato de pagamentos, não ter recebido nenhuma parcela do 13º salário do INSS, siga esses passos:

No site ou aplicativo do Meu INSS, você pode solicitar a emissão de pagamento não recebido.

Confira o passo a passo:

➡️ Entre no site ou aplicativo do Meu INSS normalmente, com seu login e senha;

➡️ Após se deparar com a tela inicial, vá à barra de pesquisa “Do que você precisa?”;

➡️ Na barra de pesquisa, digite ”Novo Pedido” e clique na primeira opção;

➡️ Você será direcionado mais uma vez à barra de pesquisa “Do que você precisa?”, desta vez, em uma nova página;

➡️ Agora, digite “Solicitar emissão de pagamento não recebido”, e clique na primeira opção;

➡️ Feito isso, irá abrir uma tela na qual você poderá dar início a sua solicitação, basta clicar em “avançar”, no canto inferior direito;

➡️ Após preencher seus dados corretamente, anexe a documentação exigida, e clique em “avançar” novamente. Para finalizar, siga os passos solicitados pelo INSS.

Atenção! Em caso de dúvidas ou dificuldades para realizar a solicitação, procure um advogado da sua confiança ou um familiar para lhe ajudar.

Conclusão

Se você recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte ou auxílio-acidente, já deve ter notado que as parcelas do 13º salário do INSS foram antecipadas para o primeiro semestre de 2024.

Essa antecipação foi parte de uma estratégia do Governo Federal para estimular a economia, injetando R$ 67,6 bilhões no mercado. O mesmo ocorreu em 2023.

Os valores referentes ao décimo terceiro foram pagos em duas etapas nos meses de abril, maio e junho, juntamente com os benefícios mensais.

A primeira parcela correspondeu a 50% do valor do benefício, já a segunda foi ajustada em razão dos descontos, como o Imposto de Renda, resultando em um valor menor.

Compreender o funcionamento do 13º salário dos aposentados em 2024 é essencial para garantir que você receba corretamente o que tem direito.

Neste artigo, você aprendeu sobre o cálculo do 13º salário, o calendário de pagamentos, e quais beneficiários têm direito a esse abono salarial.

Se você não recebeu algum pagamento, é fundamental seguir os passos indicados e, se necessário, buscar assistência para resolver a situação.

Continue acompanhando nossos conteúdos para manter-se informado sobre as mudanças nos benefícios fornecidos pelo INSS.

Está precisando de ajuda?

Fico à disposição para quaisquer outras dúvidas que você tiver. O nosso escritório atende todas as cidades do Vale do Paraíba: Taubaté, São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Lorena, Caraguatatuba, Cruzeiro, Aparecida e Cachoeira Paulista.

Também fazemos atendimentos on-line para todo o Brasil.

Um abraço e até a próxima!